ASSUNTOS Museus de arte

Instituições com ou sem fins lucrativos, que coletam, conservam e exibem conjuntos e coleções de obras de arte, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, abertas ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento

3. As instituições que coletam e mantem obras de arte exibidas para benefício público.Edifícios, grupos de edifícios ou espaços dentro dos edifícios, onde obras de arte estão alojados e exibidos para benefício público. Para as lojas em que as obras de arte são expostos para venda, consulte "galerias de arte (edifícios). (GETTY, 2014).
2. O museu, para os efeitos de lei, é uma instituição com personalidade jurídica, com ou sem fins lucrativos, ou vinculada a outra instituição com personalidade jurídica própria, aberta ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento.[...]Considera-se o termo Museu em sua abrangencia máxima, ainda de acordo com o Ministério da Cultura, as diferentes tipologias de acordo com o acervo: [...] Artes visuais: coleções de pintura, esculturas, gravuras, desenhos, incluindo a produção relacionada à Arte Sacra. Nesta categoria também incluem-se as chamadas Artes Aplicadas, ou seja, as artes que são voltadas para a produção de objetos tais como: porcelana, cristais, prataria, mobiliário, tapeçaria. (COSTA, 2006, p. 10).
1. São instituições sem fins lucrativos que conservam, investigam, comunicam, interpretam e expõem, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural, abertas ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento. (IBRAM, 2014).